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Sobre como organizar o poder (parte 3): Governos Mistos

Caros leitores do novo mundo, hoje iniciamos a parte 3 de nosso artigo sobre como organizar o poder nos nossos mundos. Na primeira parte tratamos da distribuição do poder, na segunda trataremos sobre a Fundamentação do poder, ou seja, a justificativa a qual alguma autoridade é legítima no exercício daquele poder. Nesta terceira parte, trataremos da ideia de Governo Misto.
Governos Mistos são formas de governo que combinam outras formas de governo em um arranjo único. Ou seja, são uma forma de organizar o governo que juntam elementos Monárquicos, Aristocráticos e Democráticos.

Historicamente em nosso mundo esses tipos de governo misto se organizaram no que chamamos de Repúblicas e Monarquias Constitucionais, onde você tinha a convivência de elementos das Constituições que eram Democráticos, Aristocráticos e Monárquicos.

Governos Mistos: um Monárquico e um Republicano.

O caso do Brasil Imperial

Sob a vigência da Constituição de 1824, nós tínhamos o Imperador, que era um elemento monárquico, um Senado Imperial Vitalício, elemento Aristocrático, e uma Câmara dos Deputados, elemento Democrático.

O caso dos Estados Unidos da América,

Neste caso, havia o elemento Monárquico centrado em um Presidente, o elemento Aristocrático no Senado, e o elemento Democrático na Câmara dos Representantes.

Nessas formas de organizar o poder tenta-se sempre que os elementos dessas diversas formas se contrabalanceiem de forma que potencializaria as virtudes de cada uma dessas formas de governo ao mesmo tempo que impediria que elas se degenerassem em suas formas corrompidas.

Desta forma, os governos mistos distribuem poder entre diversas instituições que garantem que os governantes não o exerçam de maneira puramente arbitrária, e mantenham sua legitimidade frente aos governados. E sem essa legitimidade nenhum governo se sustenta.

 


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